2 Atos Normativos

Resolução Nº 239 - 05 de Junho de 1997

Determina que a Comissão de Orçamento do Conselho Nacional de Saúde, com o apoio integral da Coordenação Geral e em colaboração com o Ministério, elabore documento de análise e apreciação da proposta de orçamento do Ministério da Saúde, para 1998, de acordo com os termos de referência descritos

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/07/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 214 - 06 de Feveiro de 1997

Recomenda aos Ministérios do Trabalho e da Educação e do Desporto, bem como ao Conselho Deliberativo do fundo de Amparo ao Trabalho-CODEFAT, o apoio prioritário para desenvolvimento do programa aprovado

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/02/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)